terça-feira

FHC diz que elevado custo das campanhas é a principal causa da corrupção.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou em seu blog, no site Observador Político, um comentário sobre as recentes manifestações contra corrupção. Segundo ele, o foco dessas manifestações está equivocado.

Para FHC, a principal causa da “roubalheira” é o elevado custo das campanhas eleitorais. Em seu post, o ex-presidente manifesta o apoio ao voto distrital, como a melhor forma para combater à corrupção. FHC tece comentários positivos em relação ao comportamento da presidente Dilma Rousseff em relação à corrupção, e critica o ex-presidente Lula:

“Quando a presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção, como o fazia e, ainda agora o fez novamente, o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem ‘casca dura’ suficiente para resistir às pressões da sociedade.”

Segue o post:
“As manifestações contra a corrupção começam, felizmente, a ganhar corpo. Pena que o objetivo proposto pela última delas, no Rio de Janeiro, possa ser enganoso, qual seja, considerar como crime hediondo o delito de corrupção. Não é de agora que a sociedade a cada surto de criminalidade pede isso. Mas, de que adianta aumentar as penas se ninguém é condenado?

Atualmente, além da corrupção como desvio pessoal de conduta, estamos diante de algo muito grave: pouco a pouco se foi montando um sistema político que tem a corrupção como pressuposto e condição para a “governabilidade”. Trata-se, portanto, de uma corrupção institucionalizada. Ela não absolve de culpa pessoal os infratores, utilizem eles ou não os recursos obtidos fraudulentamente para fins eleitorais-partidários ou para enriquecimento pessoal.

Freqüentemente, aliás, usam-nos para os dois propósitos. Mas requere medidas corretivas que cheguem às causas (ou pretextos) para a roubalheira: o elevado custo das campanhas eleitorais.
Portanto, o combate à corrupção implica também na tentativa de reduzir tais custos. Esta é uma das razões pelas quais eu apoio decididamente o voto distrital, com todas as dificuldades que possam existir para sua implantação.

Mas isso não basta: é preciso ter maior controle e transparência nos contratos públicos e uma atitude firme de repúdio às práticas desonestas. Por isso, quando a Presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção como o fazia e ainda agora o fez novamente o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem “casca dura” suficiente para resistir às pressões da sociedade.

Quando os dirigentes não têm força suficiente para acabar com o sistema distorcido em que vivemos, que ao menos por suas palavras e, mais, pelo exemplo, demonstrem que não são lenientes com o crime da malversação. É o mínimo que se pode esperar de quem tem responsabilidades públicas, esteja ou não no exercício de mandatos”.

Fonte: http://www.gp1.com.br/noticias/fhc-diz-que-elevado-custo-das-campanhas-e-a-principal-causa-da-corrupcao-212604.html

segunda-feira

Pronunciamento feito em junho de 2010

"Sr. Presidente,

Como representantes do povo temos sido bastante cobrados quanto às nossas atitudes. Fomos eleitos para ressoar os sentimentos populares, mas muitas vezes acabamos não o fazendo, na esperança que as coisas se encaminhem. Cada um de nós representa parcelas da população e como tal deve falar em nome deles. É isso que aqui venho fazer, pois os últimos dias tem sido muito difíceis, tenho sido acusado de uma série de coisas, tais como traidor da classe, conivente, aquele que levou a sua parte, manipulador para ganhar votos e depois deixar de lado os que confiaram. Diante de tudo é preciso que algumas coisas sejam expressas.

A Imprensa escrita local tem noticiado nas ultimas semanas inúmeros indícios de irregularidade no âmbito da administração municipal.

Não somente a imprensa, mas toda a população encontra-se aflita com a péssima qualidade dos serviços de saúde, ao passo que são gastos mais de 2 milhões de reais por mês na saúde; com a deplorável situação das estradas municipais.

A sensação de todos é a de que a administração municipal não possui um plano de governo capaz de atender nem mesmo às necessidades mais básicas da população.

Para começar podemos dar o exemplo de nossa legislação orçamentária, editada sem um efetivo e necessário planejamento, o que acarreta inúmeras suplementações no orçamento, descaracterizando o “planejamento” anteriormente encaminhado à esta Câmara Municipal.

Muitas perguntas são formuladas e precisamos obter respostas:
Por que tanta dispensa de licitação ???
Por que tanta contratação emergencial ???
Por que publicações na imprensa do Estado e não na Imprensa Oficial do Município ???

Esse conjunto de atos que levam à suspeição, ofendem a inteligência de uma população humilde, porém detentora de suficiente discernimento a ponto de saber que esta sendo prejudicada.

Nosso povo clama por transparência no trato com a coisa pública.Não podemos nunca nos esquecer que de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES.

E no nosso caso o descontentamento é geral com a forma pela qual o esse poder delegado vem sendo exercido.

É preciso que os gestores do nosso município alterem imediatamente suas formas de governar, trazendo transparência, planejamento, políticas públicas eficazes, caso contrário a situação que já esta insustentável tornar-se-á ainda mais calamitosa.

Este discurso constitui mais do que um desabafo, é o reflexo da vontade popular que hoje expresso no exercício da mais típica atribuição do cargo que exerço.

Dessa forma, faço desta respeitável tribuna, altaneiro símbolo da voz ibiunense, objeto de propagação dos reclamos de um povo que não agüenta mais o descaso e a ineficiência administrativa com a qual os governantes deste município têm atuado.

Pedimos aos funcionários públicos municipais que demonstrem o amor que sentem por nossa terra, trabalhando com afinco e denunciando todo e qualquer indício de atos ilícitos ou imorais.

Deixemos de pensar apenas nos privilégios individuais e passemos a atuar com vista a um município cada vez melhor.

Na atualidade o desprestígio de nossos governantes atingiu níveis inimagináveis. Pode-se afirmar que o atual grau de descontentamento é inédito em nosso município.

Como disse o grande advogado Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Neste momento, devemos nos unir para não deixar que a virtude da honra e da honestidade seja subtraída do caráter daqueles que ditam o destino de nossa Ibiúna.

Esperava que esse governo demonstrasse inexperiência, o que seria natural, dificuldades, falta de recursos, dada as condições financeiras no momento que assumiu, atraso na tomada de decisões, mas nunca que fossem levantadas suspeitas quanto à transparência e à honestidade.

Para tudo há oportunidades que se apresentam, que seja este um momento, uma oportunidade de corrigir rumos neste governo e mudar posturas.

Este discurso reproduz o pensamento dos munícipes e que desejam imediatamente que haja uma tomada de providências para que os atos praticados no governo sejam revestidos de atributos desejáveis e indispensáveis, como a mais cristalina legalidade, publicidade, eficiência e moralidade".

sexta-feira

Voluntariado

O trabalho voluntário é uma ação de qualidade, exercida com prazer, visando uma solução que não precisa ser necessariamente grande, mas precisa ser eficiente. É a somatória desses êxitos que fará a diferença na comunidade. Está baseado na Lei do Voluntariado, nº 9.608, de 18/02/1998 que ampara desta forma: Art. 1º - Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. Parágrafo único: O serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Art. 2º - O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições do seu serviço.

Ser voluntário é prestar serviços não remunerados em benefício da comunidade, minimizando as carências de seu meio social.Significa constituir e incorporar práticas voluntárias que garantam o desenvolvimento de redes de cidadania, envolvendo pessoas de diferentes lugares e culturas, empenhados e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa para todos.Um voluntário é a pessoa que, motivada por valores de participação e solidariedade, doa seu "tempo, trabalho, recursos e talento", de maneira espontânea e não remunerada, para uma causa de interesse social e comunitária. Os quatro elementos que a análise desta definição nos mostra que são:

• QUALIFICAÇÃO: O conceito moderno de voluntariado está muito ligado à execução de um trabalho de qualidade, que leva em conta o talento e as habilidades de quem o exercita, na busca da excelência do serviço prestado.
• SATISFAÇÃO: É um trabalho exercido com prazer, garra, que fascina e dá um sentimento de plenitude para quem o faz. Um trabalho não remunerado, mas muito gratificante.
• DOAÇÃO: A entrega de horas de sua vida ou recursos em prol do próximo, da comunidade, é resultado de uma inquietação interior "que precisa" materializar-se por meio da ação solidária.
• REALIZAÇÃO: É o resultado de um trabalho que tem compromisso com o êxito, com o sucesso, que está determinado a cumprir com responsabilidade os objetivos propostos.

Com isso observamos e reconhemos a dinâmica presente entre os relacionamentos nas horas difícies. A capacidade de amar em benefício do próximo. Todos podem ser voluntários, pois é uma experiência aberta a todos. Não é só quem é "especialista" em alguma coisa que pode ser voluntário. Muito pelo contrário, todos podem contribuir a partir da idéia de que o que cada um faz bem pode fazer bem a alguém. O que conta é a motivação solidária, o desejo de ajudar, o prazer de se sentir útil. Muitos profissionais preferem colaborar em áreas fora de sua competência específica exatamente para se abrir a novas experiências e vivências.

Trabalho voluntário é uma via de mão dupla: o voluntário doa e recebe. Voluntariado não tem nada a ver com obrigação, com coisa chata, triste, motivada por sentimento de culpa. Voluntariado é uma experiência espontânea, alegre, prazeirosa, gratificante. O voluntário doa sua energia, tempo e talento mas ganha muitas coisas em troca: contato humano, convivência com pessoas diferentes, oportunidade de viver outras situações, aprender coisas novas, satisfação de se sentir útil.

quinta-feira

“QUE É A VERDADE?”



Esta foi a indagação de Pilatos a Jesus (Jo 18, 38) e esta é a indagação que muitos de nós fazemos frente a essa verdadeira avalanche de notícias, denúncias daqui e dali, informações ou “desinformações” que recebemos todos os dias. Se para alguns pode causar satisfação com o famoso “eu sabia”, a outros causa indignação, insatisfação, vergonha, perplexidade quanto ao futuro.

Vivemos na sociedade midiática do sensacional, onde tudo tem que causar uma sensação nas pessoas, por vezes sem muita reflexão, pois o sensacionalismo nos dificulta uma análise mais racional dos fatos. Ficamos presos a uma visão ou opinião. Mas as “verdades” vem e vão. A “verdade” de hoje pode ser desmentida amanhã, e assim por diante.

Na verdade, as verdades humanas são relativas no tempo e no espaço. Ninguém detém a posse absoluta da verdade, pois o conhecimento e a experiência humana têm um caráter dinâmico. Nesta sociedade da informação, precisamos aprender a ler dentro das informações que recebemos, procurando saber a fonte, quem escreveu, a quem serve, que possíveis interesses tem quanto ao fato. Há muita manipulação na sociedade da informação!

E aqui está o grande papel da escola e de nós educadores, ajudar a formar cidadãos que questionem, que queiram saber mais dos fatos que lhes são apresentados, que procurem ver além do que foi apresentado. Porém, aqui está também o grande desafio, pois a grande maioria tem acesso a poucas e restritas fontes de informações, e grande porção desta maioria muitas vezes nem quer tomar conhecimento ou discutir, prefere ficar alheia, talvez porque seja um pouco mais cômodo, para que não haja um comprometimento posterior.

É preciso democratizar o acesso a fontes de informações e despertar para uma leitura crítica dos acontecimentos numa busca mais próxima da “verdade”. No entanto, esta criticidade não pode ser preconceituosa, mas justa, à luz de uma profunda busca da compreensão da realidade, com um olhar libertador de um verdadeiro cidadão. E tal atitude deve partir primeiro de nós educadores, senão poderemos correr o risco de sermos “cegos guiando outros cegos”.

Prof. Eduardo

quarta-feira

Texto da coluna semanal da Presidente Dilma Roussef

Minhas amigas e meus amigos,

Ao longo de todo o ano de 2011 nós construímos com vocês, neste espaço do jornal, um diálogo semanal que me permitiu responder as suas dúvidas e esclarecer questões de seus interesses relacionadas a ações de governo. Aproveito este mesmo espaço para deixar minha mensagem de agradecimento por esse convívio e também para compartilhar com vocês o meu otimismo sobre o Brasil nesse novo período. Trabalhamos muito neste ano para fazer do Brasil um país cada vez melhor e mais justo. E vamos trabalhar ainda mais em 2012 para continuarmos avançando.

O ano que está se encerrando não foi fácil para o mundo. No Brasil, percebemos com antecedência os rumos da crise internacional e nos preparamos para ela. Com planejamento e políticas acertadas, conseguimos proteger a economia, os setores produtivos e o emprego. Assim, tivemos um ano bem sucedido.

O Brasil cresceu neste ano, diante de um cenário mundial negativo. Quando a maioria dos países desenvolvidos enfrentou desemprego, criamos, até novembro, mais de dois milhões e 300 mil postos de trabalho e nossa taxa de desemprego foi a menor da série histórica - 5.2%. Batemos o recorde de exportações, atraímos volumes recordes de investimento direto externo e nossas reservas internacionais ultrapassam os US$ 350 bilhões.

O mais importante é que encerramos o ano sem abrir mão dos princípios fundamentais para o país: crescimento econômico com distribuição de renda. Este é o caminho da prosperidade, que está sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia. O mundo hoje nos vê com respeito e confiança. E 2012 será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro.

O ano começará com forte aumento do salário mínimo e com redução de impostos. Mais de cinco milhões de pequenas empresas que estão no Simples e os microempreendedores individuais terão redução nos tributos e crédito mais fácil e mais barato.

Continuaremos apoiando a compra da casa própria, beneficiando os mais pobres e a classe média. Estão garantidos os recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para o Minha Casa Minha Vida. O governo continuará subsidiando a construção de moradias para a população com renda de até R$ 5.000,00, com auxílio especial para os de menor renda até R$ 1.600,00.

Toda a população será beneficiada pela redução para zero do Pis-Cofins sobre massas, farinha e pão e pela redução do IPI sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. O crédito continuará com redução de custo para os financiamentos de longo prazo. Com menos impostos e mais crédito, a economia brasileira vai crescer mais.

O meu governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema. Seis meses depois de termos lançado o Plano Brasil sem Miséria, localizamos 407 mil famílias que não recebiam qualquer benefício. Quase 80% delas já estão recebendo o Bolsa Família e logo as outras serão incluídas. Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa.

Na saúde, vamos trabalhar muito para aumentar a qualidade dos serviços prestados à população. Com o Melhor em Casa, levaremos assistência médica de qualidade à casa de milhares de brasileiros e com o SOS Emergências vamos melhorar o atendimento em nossos prontos-socorros. O Saúde Não Tem Preço vai continuar garantindo, gratuitamente, remédios para tratamento de hipertensão e de diabetes nas redes de farmácias. Com investimentos de R$ 4 bilhões, o programa Crack, é possível vencer vai dar assistência médica e social aos dependentes e suas famílias e combater o narcotráfico e suas máfias.

O Viver sem Limites vai garantir direitos, apoiar e estimular os milhões de brasileiros com deficiência, para que tenham uma vida plena. Para dar o salto educacional que nossa economia e nosso país precisam, o Pronatec oferecerá 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional, para que nossos jovens e trabalhadores tenham acesso a mais e melhores empregos. E o Ciência sem Fronteiras levará 101 mil melhores estudantes e pesquisadores brasileiros em áreas tecnológicas, de engenharia e médicas para estudar nas melhores universidades do exterior.

Tudo isso foi construído com planejamento e políticas bem estruturadas. Temos todos os motivos para olhar 2012 com grande otimismo, com a certeza de que o Brasil continuará crescendo com estabilidade e diminuindo a desigualdade em um ambiente de pujante democracia. Deixo meu abraço carinhoso e a certeza de um Feliz Ano Novo para você, sua família e para todos os brasileiros!

terça-feira

PROF. EDUARDO PARTICIPA DE MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES ESTADUAIS

No dia 25 de novembro houve na Praça da República uma manifestação dos professores estaduais contra a política educacional da Secretaria da Educação. O Professor Eduardo e outros representantes de Ibiúna estiveram presentes. Na pauta de reivindicações estavam a repartição das férias, cumprimento imediato da lei que prevê 1/3 da jornada para atividades extraclasse, reposição de perdas salariais, entre outras.

                                   

    Como professor da rede pública estadual há mais de 20 anos, o Professor Eduardo já participou de diversos manifestações. Na opinião do professor, “... é fundamental que os trabalhadores busquem os seus direitos, pois isto é parte do exercício da cidadania. O Poder Público tem que cumprir com suas obrigações, cumprir as leis e pagar salários dignos para os servidores.”

PROFESSOR EDUARDO REIVINDICA NOVA ESCOLA ESTADUAL PARA IBIUNA

     O vereador Prof. Eduardo esteve reunido no último dia 01 de novembro de 2011 com a Dirigente Regional de Ensino de São Roque Profa. Maria Zilda Cesarotto. Na ocasião o Prof. Eduardo retomou conversa ocorrida no ano passado sobre a instalação de novas unidades escolares no município de Ibiúna, além da ampliação e mudança de outras já existentes.

    De acordo com o vereador há a necessidade urgente de construção de uma Unidade Escolar Estadual no Bairro Gabriel: “É um bairro bastante populoso com vários bairros no entorno, além de ser uma reivindicação dos moradores tal construção, que beneficiaria o Paiol Grande, Feital, Veravinha, Lageadinho, facilitando o acesso á educação e economizando no transporte escolar”.

    O vereador até já solicitou a moradores do bairro que indiquem algum terreno para tal construção.

    Além do Bairro Gabriel, o vereador solicitou à Dirigente de Ensino, novas construções para o Bairro Capim Azedo e Bairro Votorantim, e informações sobre a construção da nova E.E. do Bairro Verava, além das demandas de outros bairros. 

                                

Da esquerda da direita: Sueli Negrão, Assistente de Planejamento; Prof. Eduardo e Profa. Maria Zilda Cesarotto, Dirigente de Ensino de São Roque

segunda-feira

Entrevista com o Prof. Eduardo no Blog Panorama


O blog Panorama está realizando uma série de sabatinas com pré-candidatos ao Executivo. O prof. Eduardo foi procurado pelo blog e cedeu a entrevista abaixo que agora deixamos a disposição de todos os amigos deste blog:

Panorama - A sua imagem política está em alta. Seu nome surfa em uma onda de popularidade e ganha espaços nas sondagens e pesquisas não oficiais. Como você reage a isso?

Professor Eduardo - De maneira muito tranqüila, na esperança que tal tendência se consolide, pois ondas vêm e vão. O importante é manter as convicções. Pois uma coisa é ser “uma opção”, outra coisa é ser a escolha certa e decidida das pessoas.

Em 2004, a situação foi semelhante e seu nome foi dado como certo na disputa pela prefeitura. Porém, na última hora, o PT o colocou como vice de João Mello -  com quem suas ligações políticas e alinhamento ideológico sempre foram muito fortes. Que garantias você pode dar à população de que, em 2012, essa história não se repetirá?

A vida é feita de momentos. Naquele momento, o encaminhamento discernido com o grupo político foi aquele. No decorrer destes anos, a distância física (ele tem sua vida praticamente em Sorocaba) apesar de pequena, a distância política (esteve no DEM, agora no PSD), acabou nos afastando, pois alianças com o DEM não são aceitas pelo PT, com o PSD é possível. Contudo, hoje o momento é outro, acredito que acumulei aprendizado e experiência suficiente para uma trajetória própria num outro grupo político. Não acredito que esse grupo político aceitaria uma nova composição com tal pré-candidato.


Nos bastidores da política, aposta-se que o senhor sairá candidato a prefeito tendo como vice o ex-secretário Adalberto Marcicano, o Adal. Outras correntes, entretanto, garantem que a dobradinha será entre você e a Dra. Zirva. Afinal, você já escolheu quem será o seu vice?

A escolha do vice será resultado de uma discussão dentro do grupo político do qual participo. Tal grupo conta, atualmente, com a participação do PV (que tem o Adal, como pré-candidato) e o PHS (cuja presidente da Comissão Provisória e pré-candidata é a Dra. Zirva). No entanto, temos conversado com outros partidos, e isso poderá alterar a composição do grupo, e consequentemente, outros nomes poderão surgir. Reafirmo, o nome será definido dentro do grupo político, analisando-se as condições pessoais e a viabilidade política. Considere-se que, diante do que ocorreu recentemente na política local, muitas pessoas já sinalizam ter um olhar diferente para o vice.

Na condição de homem público, você com certeza deve ter se deparado com o efeito das décadas de má administração do município. Quais seriam os setores mais devastados e desassistidos, em decorrência dessas práticas controversas?

A malha viária (as estradas vicinais), a atenção básica na saúde, o saneamento básico, a formação profissional dos ibiunenses, ausência de ações articuladas de desenvolvimento econômico que gera desemprego. A falta de políticas públicas (para todos) claras nestas áreas tem acumulado improvisações, maus gastos e perdas para todos nós.

A corrupção em Ibiúna - seja no âmbito do Legislativo, Executivo e Iniciativa Privada - já se tornou um folclore. O senhor já presenciou, entre seus pares, situações que o deixaram constrangido ou envergonhado?

A minha maneira de ser, resultado de convicções religiosas e de educação familiar, não me permite o envolvimento com aquilo que não me pertence. Isso me preserva de tais situações, pois, de antemão, afasta possíveis tentativas de corrupção. Assim, nunca presenciei situações, apesar de ouvir insinuações envolvendo outras pessoas, de desconfiar de algo que possa ter ouvido. Acredito que atos ilícitos são praticados de maneira velada e as pessoas sabem com quem, onde e como fazê-los. Da minha parte, procuro me afastar disso.


O seu trabalho destaca-se em meio a uma Câmara com baixa popularidade perante a opinião pública. Mas, ainda que o senhor saia na frente com apresentações de projetos e propostas de discussões acima da média, também acaba por cair na vala do assistencialismo. Essa não seria uma postura incoerente com a imagem que as pessoas fazem a seu respeito?

Nessa parte, percebo que certos eleitores até abusam dos eleitos, achando que estes são obrigados a resolver tudo para eles, restando ao vereador a condição de “assistente social”, “despachante de luxo”, “banco” ou sei lá mais o que, até com coação, ameaças de perda de futuros votos ou “dívidas” e compromissos pessoais do vereador para com quem o elegeu. Aqui há terríveis riscos de corrupção.

A vala do assistencialismo se abre por falta de um Executivo forte que faça a sua parte, que execute políticas públicas, que cumpra com o seu papel de fato, bem como as ações inerentes a elas, em especial na Assistência Social. Como isso não acontece, os problemas acabam “sobrando” para vereadores. Desse modo, nos vemos “obrigados” a buscar uma solução, assistencialista, passando a ser muito mais um ato de solidariedade diante das mazelas humanas, pois não é justo deixar as pessoas esquecidas, do que um ato nocivo que afronte aos meus ideais.

Não tenho nenhum registro de quem me procura, para uso eleitoral futuro. Dentro desta perspectiva, não deixo que o assistencialismo seja um fim em si mesmo. Utilizo tais situações nas proposições ao Executivo. Os problemas são as principais matérias-primas para proposições legislativas. Pena que, na maioria das vezes, acabam sendo somente “proposições” nunca “executadas” e ao menos avaliadas por quem de direito, o Executivo.

Por fim, a minha prática assistencialista é muito pequena, até com ajuda de amigos. Isso talvez até pelo perfil do meu eleitorado. Confesso que é algo que me incomoda, não é para isso que fui eleito. Porém, enquanto não temos um Executivo que cumpra o com o seu papel, não é justo deixar as pessoas esquecidas.

E sobre as informações de que seu assessor cobraria dos munícipes a quantia de R$ 30,00 para viabilizar o transporte para consultas médicas em outros municípios? Isso procede? Qual a finalidade dessa cobrança?

Na verdade, o Abel do Cupim não é meu assessor. Era para ser, porém como ele não tem o Ensino Fundamental Completo, não foi possível indicá-lo para admissão. Quem ficou como minha assessora foi a sua esposa, a Luciane. Isso em retribuição ao papel prestado por toda a sua família na campanha passada pela minha candidatura. Tudo de forma espontânea, sem me conhecer. Ao assumir o mandato, adquiri um automóvel em 48 prestações e entreguei a ele (que me devolverá no final do mandato) para que preste assistência aos seus familiares, amigos e conhecidos, algo que ele sempre fez. É prática pessoal do mesmo há muitos anos. Pouquíssimas vezes recorri a ele para atender alguma pessoa que me procurou. Para finalizar, não tenho controle sobre nada do que ele faz, quem transporta, se cobra ou não cobra por isso, para que cobra (até acredito que seja para o combustível). Não há contrato, dele nem meu, com a prefeitura. Pouco consigo falar com ele, reitero, a minha assessora é a Luciane, e procuro não misturar as coisas, até porque o grande desejo do Abel é ser vereador. Só não foi candidato nas eleições de 2008, por problemas de dupla filiação.

Um dos setores mais problemáticos de Ibiúna diz respeito à Saúde Pública. Apesar dos investimentos constantes, as críticas não cessam. Em seu eventual governo, qual seria a forma mais eficaz de gerenciar essa pasta?

As administrações até agora sempre focaram o “hospital” como a referência para a saúde municipal, deixando a atenção básica para um segundo plano, criou-se uma “cultura” em torno disso. A própria população absorveu isso: “o fundamental é o Hospital”. É preciso inverter essa “cultura” e dar a atenção básica, a “atenção” como o próprio nome diz, que ela merece. Assim, as UBS – Unidades Básicas de Saúde, os chamados “postinhos”, devem se tornar verdadeiros “centros de saúde”, principalmente nos bairros mais populosos. O Programa Saúde da Família deve se tornar realidade. A Farmasus deve oferecer todos os medicamentos necessários, não tendo o cidadão/cidadã que recorrer a processos judiciais ou favores de vereadores para conseguir tais medicamentos. Para desafogar o sistema é importante promover mutirões de exames e consultas. Claro, não se pode abandonar o hospital, mas melhorando a atenção básica, a demanda sobre o mesmo vai ser tranqüila. Aqui, devo lembrar que estamos na expectativa da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que também reduzirá nessa demanda, pois hospital é para internação, e não para clínica. Concluindo: o enfoque da saúde deve ser a atenção básica, cuidar do munícipe onde ele está.

Mesmo tendo grande apelo entre o professorado, o senhor foi contrário à aprovação do Plano de Carreira da Educação. Por que?

Na verdade fui favorável e sempre defendi a aprovação de um Plano. Antes mesmo que fosse elaborado, apresentei indicações e sugestões verbais para tanto. Por ocasião da aprovação, no final do ano passado (2010), expus sobre a importância do mesmo, o que me rendeu até algumas polêmicas, em razão do esquecimento de citar pessoas que participaram do processo de elaboração. Participei de reuniões no processo de elaboração, apresentei sugestões. Atualmente, a Administração “culpa” a execução de tal Plano como a causa dos atrasos de pagamentos de INSS, FGTS, bolsa-passagem dos universitários, condutores escolares, enfim, praticamente tudo o que está atrasado é por causa do Plano de Carreira. Poderia alguém dizer: então, vocês vereadores foram irresponsáveis. Aqui, é importante mencionar que numa das reuniões ocorridas na Prefeitura com a Comissão do Plano de Carreira, eu fui recebido efusivamente pelo Secretário Paulo Niyama, o qual me disse, com outras palavras, que tinham aceitado as reivindicações do plano. Diante disso, perguntei “mas vocês fizeram as contas, dá para pagar?”, ao que me respondeu afirmativamente. Mais adiante, quando enviaram o Projeto de Lei para a Câmara, tiveram que juntar um documento, o Impacto Orçamentário, que afirmava que o Plano poderia ser pago. A gerência de gastos é de responsabilidade do Executivo. No entanto, quando colocado em prática, o Plano onerou a Folha além do que tinha sido previsto no impacto. Hoje, praticamente os recursos do Fundeb servem apenas para a Folha do Magistério, e a educação novamente patina, entre outras coisas, por insuficiência de recursos.

Na campanha de 2008, O Coronel Darcy prometeu acabar com os "grandes shows". Em 2009, ao colocar seu plano em prática foi duramente criticado. Quando o atual prefeito Coiti Muramatsu voltou a trazer os grandes artistas, também foi alvo de críticas. Ciente desses comportamentos incoerentes de parte da população, como você pretende atuar nessa frente (entretenimento/shows)?

Com equilíbrio, dentro do que tenho debatido na Câmara e cobrado do Executivo, pois não há como deixar de oferecer shows à população, mas também não é possível realizar “semanas de shows”. Este ano já se gastou quase 1,5 milhão de reais em tais eventos, deixando-se de honrar outros compromissos. Nunca se gastou tanto com isso. A dotação de “Festividades e homenagens” no Balancete da Prefeitura tem as despesas empenhadas e pagas. Enquanto isso, os condutores do transporte escolar, os transportadores de pacientes, entre outros, ficam de lado. A dívida com o INSS se acumula. Esta semana, até escolas ficaram sem telefone. Concluindo, os gastos com grandes shows são abusivos, o dinheiro vai embora, pouco tem ficado de retorno no comércio local, pois os eventos são noturnos. Resta repensar tudo isso, investindo mais na cultura local, trazendo shows limitando o total gasto a um percentual do orçamento, quem sabe algo em torno de 0,5 %  que significaria um total de R$ 500 a 600 mil. Considere-se que tentei cortar gastos com “Festividades e homenagens” do Orçamento de 2012, mas a minha emenda foi derrubada.

Fonte: jornalpanorama.blogspot.com

sexta-feira

QUEM É O PROFESSOR EDUARDO



O Professor EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO tem 47 anos (data de aniversário 30/10), é casado com Albertina da Silva Domingues, que atua como Juiza de Casamentos no Cartório de Registro Civil da cidade (trabalho de interessante relevante ou ‘voluntário’), e tem quatro filhos.

De família ibiunense, filho de Salvador Anselmo Domingues e de dona Irene de Jesus. Seu pai Salvador que era conhecido como Vadô, com origem no Sertão de Ibiúna (Bairro da Colina e Capela Azul) foi funcionário da Prefeitura (trabalhou como conserveiro, jardineiro na Pracinha do Forum, coveiro, na limpeza do Fórum) aposentando-se como funcionário municipal. Sua mãe que era conhecida como dona Irene é de família do Bairro do Salto e do Piaí, trabalhou como doméstica e limpava os cartórios de Notas e Registro de Imóveis, sempre acompanhada dos filhos Eduardo e de seu irmão Leonardo.

Desde o início da década de 1970 é morador do bairro Jardim Áurea, conhecido também por ‘Bairro do Matadouro’ próximo ao Hospital Municipal. Tem a experiência de na infância e adolescência ter trabalhado na roça, na feira, vendido revistas, limpado terrenos e feito jardinagem com seu pai. Na sua formação, estudou na E.E. Profa. Laurinda Vieira Pinto, E.E. Maria Angerami Scalamandré e Colégio Barão de Piratininga de São Roque. Formado inicialmente como Técnico em Contabilidade, trabalhou quase 10 anos no escritório Minister, dos irmãos (Celso, Elizeu e Zezinho) Marcicano. Desde 1989, com Licenciatura Plena em Geografia, cuja formação foi pela atual UNISO de Sorocaba, é professor da rede estadual de ensino na E.E. “Profa. Laurinda Vieira Pinto”, onde já foi coordenador de área e coordenador geral, tendo trabalhado por dois anos na E.E. Prof. Roque Bastos e por 06 meses na E. E. Lino Vieira Ruivo do Bairro Piaí, e da rede particular no Colégio Objetivo, neste há 16 anos (desde fevereiro de 1996).
Há mais de 26 anos atua na comunidade, em voluntariado e em conselhos municipais. Ao longo deste tempo, idealizou e organizou diversos eventos religiosos e culturais, entre encontros de jovens, de casais, festivais de música, encenações teatrais, festas beneficentes. Na Igreja Católica coordenou diversas pastorais e o movimento da R.C.C. Renovação Carismática Católica, inclusive em nível regional. Foi membro da diretoria da Casa Maria de Nazaré – Abrigo de Irmãos (o ‘Albergue’), sendo ainda hoje voluntário da entidade.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT desde meados da década de 1990, foi candidato a vereador em 2000, sendo um dos mais votados, só não sendo eleito por causa do partido não ter atingido o coeficiente eleitoral. Em 2004, foi candidato a vice-prefeito com João Mello, ficando em 2º. lugar. Em 2008 foi eleito na coligação “PMDB-PT-PP” com 1049 votos.

Ao assumir o mandato, com apoio do então Prefeito Cel. Darcy concorreu à Presidência da Câmara, tendo perdido no sorteio para Jair Marmelo, após duas rodadas de empate em cinco votos. De lá para cá não quis participar de acordos para a Mesa Diretora, para 2010 votou em Paulinho Sasaki, cumprindo compromisso assumido em 2009, quando o mesmo era candidato a 1º Vice Presidente. Na eleição para 2011, abandonou a votação por não concordar na forma como foi concebida. Para 2012 é o 2º Vice Presidente da Mesa Diretora.


Eduardo, esposa e filhos – na casa onde vivem

PROPOSTAS DO, ENTÃO CANDIDATO, E HOJE VEREADOR:


Lema: LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE

- Para REPRESENTAR a população, trazendo para o debate público todos os temas de interesse comum, sendo PORTA-VOZ da sociedade, de associações, de sindicatos, das necessidades da população;

- Para ORGANIZAR e fortalecer a representatividade dos bairros,  ampliando a participação e organização de associações de moradores, entidades e ONGs nas decisões públicas, para que tenham voz e vez diante do Poder Executivo, e, dessa maneira, não fiquem na dependência da prestação de favores dos vereadores;

- Para ASSESSORAR o Poder Executivo, indicando sugestões legislativas e administrativas ao prefeito, mediante prévia consulta popular;

- Para LEGISLAR propondo leis que sejam aplicáveis, equilibradas e que atendam aos desejos da coletividade, de verdadeira UTILIDADE PÚBLICA, e não que beneficiem somente a alguns;

- Para propor e organizar o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, onde a população decidirá a aplicação dos recursos públicos;

- Para FISCALIZAR e controlar os gastos públicos, garantindo que o dinheiro público seja, de fato, aplicado em obras e serviços que garantam o bem estar de todos, sobretudo dos mais necessitados, com prioridade para a Educação e a Saúde, sem esquecer as outras áreas;
- Para ALTERAR o Regimento Interno da Câmara possibilitando uma maior participação popular, melhorando assim a “produtividade” de projetos e respectivas leis;

- Para apresentar projetos para o crescimento econômico nos diversos setores econômicos e geração de empregos em Ibiúna; 

- Pela implantação efetiva do CRAS, programa do governo federal que cuidará da Assistência Social, não precisando do vereador como apenas um “assistente social” ou “despachante de luxo”;

- Pela implantação de cursos técnicos gratuitos que preparem nossos jovens para o mercado de trabalho;

- Pela criação de um plano de carreira do magistério público municipal com amplos direitos e justa política salarial;

- Pela implantação imediata do Ensino Fundamental de nove anos;

- Pela merenda escolar de qualidade, incluindo o ensino médio diurno e noturno;

- Pelas aulas de Educação Física e Arte no Ensino Fundamental I com professores especialistas;

- Pelo fim do clientelismo político, do empreguismo político ou “cabide de empregos” e “favorecimentos” políticos, e em favor de concursos públicos com direitos iguais;  

- Pelo fim do nepotismo (emprego de parentes) na administração pública;

- Por uma maior transparência nas contas públicas e na administração e na política de Ibiúna;

- Para trazer mais democracia e verdadeira liberdade de participação e organização do funcionalismo em sindicatos, associações, partidos, sem nenhuma “perseguição” ou reciprocidade política, bem como a todos que utilizam os serviços públicos municipais, pois TODOS TÊM O DIREITO DE EXPRESSAR O QUE PENSAM E RECLAMAR OS SEUS DIREITOS QUANDO SE SENTEM LESADOS;

- Para provar que política também pode ser feita por pessoas que não necessitam dela para viver;

- Pela necessidade de renovação na Câmara Municipal. Chega dos mesmos políticos de sempre.

Vale observar que várias das propostas acima foram cumpridas, outras tem lutado para cumprir, restando outras para novas lutas.

DISCURSO DE POSSE – 1ª. Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - 2009 na forma regimental de 10 minutos.


EXMO. SR. CEL. DARCY PEREIRA LEITE – prefeito eleito, diplomado e agora empossado.
EXMO. SR. COITI MURAMATSU – vice-prefeito eleito, diplomado e empossado
EXMO. SR. JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA – presidente em exercício desta Sessão Solene
EXMOS. SRS. VEREADORES eleitos, diplomado e agora também empossados
Ilma. Sra. dra. Margareth Xavier de Lima –presidente da OAB subsecção de Ibiúna
Ilmo. Sr. Capitão Nelson Caetano
Demais autoridades
SENHORAS E SENHORES, JOVENS:      BOM DIA!

“Prometo exercer, com dedicação e lealdade, meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem-estar do município”. Estas foram as palavras do compromisso regimental que instantes atrás nós firmamos com o povo ibiunense.

Nas conversas que tive com os agora empossados percebi que há uma grande vontade política em todos, portanto dedicação, lealdade e responsabilidade não faltarão no exercício deste mandato, emanado da soberana vontade do povo.

A partir desta data somos os administradores deste município e, para tanto, devemos cumprir os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Prometemos que respeitaremos a lei. O princípio da legalidade na administração pública diz que todos os atos dos administradores públicos devem estar vinculados à lei. O cidadão pode fazer tudo desde que não esteja proibido na lei. Já o homem público só pode fazer o que está escrito na lei.

Conforme o artigo 2º da Lei Orgânica do Município – os poderes Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si. Cada qual deve ser exercido no respeito, na ética, na transparência. Diria ainda mais, o Legislativo deve ser forte. Forte, não para medir forças com o Executivo, mas para ser criativo, propositor e fiscalizador.

Para se fortalecer, esta Casa de Leis precisa ser redemocratizada para que haja uma maior participação popular. Para tanto, gostaria de deixar um pedido aos nobres edis, para que considerassem a possibilidade de alteração do dia e do horário das sessões, que se fizessem estudos para transmissão das mesmas pela internet e da criação de um informativo da Câmara, que dentro do possível haja uma maior divulgação das pautas. Enfim que se faça de tudo para uma maior publicidade dos atos legislativos. O povo tem que ser o termômetro desta Câmara.

Para que o Executivo ocupe o espaço que lhe cabe e não se ausente, queremos que este a seu tempo, através de uma Promoção Social reorganizada, bem como nas demais áreas, com a criação do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, projeto do Governo Federal voltado para a Assistência Social, consiga suprir as necessidades sociais do nosso povo, para que nós vereadores não fiquemos presos ao assistencialismo e possamos desempenhar realmente o cargo para o qual fomos eleitos, e que o povo compreenda isto com serenidade.

Temos a partir desta data a investidura da autoridade política, cujo sujeito é o povo que como detentor da soberania, no-la transferiu para que através de leis justas, em conformidade com a dignidade humana, seja exercida. Representamos o povo e não podemos traí-lo. Segundo o Compêndio da Doutrina Social da Igreja Católica, no parágrafo 396 “A autoridade deve deixar-se guiar pela lei moral: toda a sua dignidade deriva do desenrolar-se no âmbito da ordem moral “a qual tem a Deus como princípio e fim”.

Portanto, a autoridade vem de Deus e traz consigo uma imensa responsabilidade para com o povo que lhe pertence. Peçamos diariamente a Deus a sabedoria, a graça de agir autenticamente, tendo como finalidade do próprio agir o bem comum e não o prestígio ou a aquisição de vantagens pessoais.

Para tanto, senhores, o bem comum deve estar acima dos nossos interesses pessoais, políticos, de grupos e partidários. Nesta visão a POLÍTICA é a capacidade de renunciar ao pessoal em busca do bem comum. O bem comum é o bem de todos, envolve ordem, igualdade, justiça, liberdade, desenvolvimento. Combatamos a politicagem, as coisas escusas, as manipulações, não sejamos fantoches ninguém. Sejamos claros, livres, éticos, não estamos aqui para defender nada que não sejam os anseios do povo. Vivamos pela verdade e pela liberdade de opinião. Façamos um movimento social pela verdadeira política. Algo que acredito já começou a acontecer.

Aos senhores e senhoras, jovens, enfim a todos que aqui hoje se fazem presentes para prestigiar esta Sessão Solene, peço um pouco de paciência neste início, pois temos muitas coisas para serem reorganizadas. Mas, como disse, há uma grande vontade política de que as coisas aconteçam. Se houver erros, tenho certeza que não serão de forma deliberada, e serão corrigidos.

Uma próspera administração ao Prefeito Cel. Darcy Pereira Leite, ao vice-prefeito Coiti Muramatsu, bem como a todos os secretários.  Conte com o apoio desta Câmara. Assim como queremos contar com o seu apoio.
Uma próspera legislatura aos companheiros de vereança.
Um feliz e próspero ano de 2009  para todos os presentes, extensivo aos seus familiares.

Muito obrigado pela atenção.