quinta-feira
Professor Eduardo e vereadores são diplomados.
Carta aberta do Prof. Eduardo para a população ibiunense
TSE nega recurso a Fábio Bello; Prof. Eduardo é o prefeito
Advogados consultados pelo PANORAMA afirmaram que existe a possibilidade de Bello e seus advogados recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, as chances de vitória seriam extremamente remotas. Há, ainda, o fator da morosidade. Um processo no STF pode tramitar durante muitos anos até que haja a sentença. "Realmente, para o Fábio Bello, é o fim da linha", definiram.
segunda-feira
Prof. Eduardo é eleito o novo prefeito de Ibiúna
sexta-feira
Resposta do Professor Eduardo: "O passado condena"
Acredito na inteligência do Ibiunense, acredito que o meu povo não vai mais cair neste tipo de armadilha, acredito que os jovens têm como convencer os pais, a família, de que tudo isso não passa de uma farsa.
Enquanto acusam minha equipe das coisas mais horrendas e sem fundamento, quem pratica um assassinato à democracia são as equipes de outros, que mentem, distorcem, fazem de tudo para que, a partir de 2013, voltem a mamar, feito bezerros recém nascido, na grande teta da vaca chamada prefeitura de Ibiúna.
Para estes, sinto muito informar que a população não é ogra como vocês pensam. Sim, Ibiúna está sedenta, mas não do leite da corrupção que vocês tanto querem, mas tem sede de transformação.
E pra isso eu preciso de vocês, amigos, parceiros, eleitores, companheiros, jovens, que em casa, no trabalho, na escola, entre amigos, espalhem quem são os verdadeiros inimigos de Ibiúna, que fazem de tudo para conseguirem o poder a qualquer custo. O que estão tentando fazer é como enfiar um revólver na sua cabeça e gritar, com violência: "passa seu voto pra cá".
Não deixem que isso aconteça, não deixem que assaltem, mais uma vez, sua cidade do coração!
Obrigado!
Prof. Eduardo"
Qual é o perfil do bom gestor público
segunda-feira
População aclama o Prof. Eduardo como grande vencedor no Debate dos Candidatos da FAPEC
A população ibiunense teve afinal a oportunidade de ver os candidatos a prefeito de Ibiúna frente a frente durante um debate realizado pela Faculdade de Paulista de Educação e Comunicação – FAPEC, na última quinta-feira (13), no Centro Cultural de Ibiúna (CCI).
A organização do evento esforçou-se em manter o debate restrito a questões administrativas, mas não faltou grande troca de acusações entre os candidatos. O mediador teve que interromper as falas para pedir que os correligionários presentes parassem com as manifestações e respeitassem os adversários. Por quatro vezes, o Comitê de Ética teve de dar Direito de Resposta aos candidatos.
Apesar do clima turbulento, o Prof. Eduardo contou manteve a postura civilizada e ponderou sob diversos assuntos fundamentais além de responder as críticas do outros candidatos com clareza e convicção. Na ocasião o Professor Eduardo ressaltou que como o seu partido, o PT, está no Governo Federal, ele terá influência política de sobra para conseguir recursos e melhorias para Ibiúna.
“O Eduardo é bonzinho, mas não é bobo. Também não vou morrer por pressão. Antes um candidato que chora, do que um prefeito que faz o povo chorar. Se você ainda não quer votar em mim, me deixe como segunda opção para seu voto”. Pediu o candidato, arrancando aplausos entusiasmados da população presente.
Após o debate, a população em toda a Ibiúna tem aplaudido a campanha e o candidato Professor Eduardo. A repercussão de participação no debate tem sido elogiosa e aclamada pela população em geral alimentando ainda mais as esperanças de todos em uma administração pautada pela honestidade e competência.
terça-feira
Sobre a Ficha Limpa
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas.A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.
A história do Projeto de Lei Popular 519/09 começa com a campanha "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Esse Projeto deu continuidade à Campanha da Fraternidade de 1996, da CNBB, cujo tema foi "Fraternidade e Política".
Foi entregue ao congresso em 24 de setembro de 2009, com 85% das assinaturas colhidas nas paróquias e dioceses CNBB (24 de stembro de 2009). Michel Temer recebe Dom Dimas e líderes da Campanha Ficha Limpa. Canção Nova. Página visitada em 2 de setembro de 2012. foi aprovada após uma campanha nacional pela sua aprovação, a campanha Ficha Limpa, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O movimento trabalhou mais de um ano para coletar 1,3 milhão assinaturas (1% do eleitorado nacional) nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. A Campanha visou enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular. Contou também com mobilização na internet através do Twitter, do Facebook, do Orkut e do capítulo brasileiro da Avaaz.org, uma rede de ativistas para mobilização global através da Internet. Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa coloca "filtro" na política brasileira.
No dia 16 de fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei da "Ficha Limpa" não desrespeitava a Constituição brasileira e que, portanto, é válida para as eleições de 2012 e para os próximos pleitos eleitorais que estão por vir.
Dos ministros do STF, sete votaram a favor da lei e quatro foram contrários. Os votos favoráveis basearam-se no "princípio da moralidade", que consta no parágrafo nono do artigo 14 da Constituição Federal do Brasil e diz que "lei complementar estabelecerá casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Os quatro votos contrários foram argumentados com base no chamado princípio de presunção da inocência, previsto no inciso 57 do artigo 5º (cláusula pétrea) da Constituição do Brasil, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Como a Lei da Ficha Limpa diz que quem for condenado por órgão colegiado, mesmo que ainda haja possibilidade de recursos, irá se tornar inelegível, os ministros contrários à constitucionalidade da lei julgaram esse trecho da legislação como inconstitucional. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a presunção da inocência é válida para casos penais, não sendo ampla o suficiente para atingir o texto da Ficha Limpa.
Os ministros Carlos Ayres Britto e Rosa Weber, durante a argumentação do seus votos favoráveis à lei, afirmaram:
“O homem público, ou que pretende ser público, não se encontra no mesmo patamar de obrigações do cidadão comum no trato da coisa pública. O representante do povo, o detentor de mandato eletivo, subordina-se à moralidade, à probidade, à honestidade e à boa-fé, exigências do ordenamento jurídico e que compõem um mínimo ético, condensado pela lei da Ficha Limpa, através de hipóteses concretas e objetivas de inelegibilidade..”— Rosa Weber
Fonte:Wikipédia
quarta-feira
terça-feira
Entrevista com o Professor Eduardo
(01) Porque esta crise de falta de dinheiro para pagamento de professores e funcionários chegou a este ponto?
Ressalte-se o pagamento de funcionários ocorreu com atraso para grande parte do funcionalismo. O vale que deveria ser pago no dia 20, não foi. Condutores escolares estão há 04 meses sem receber, transportadores de pacientes estão há 05 meses sem receber. Universitários estão sem receber o auxílio da bolsa-passagem há 04 meses. Isso sem contar fornecedores e outros prestadores de serviços. O motivo de tudo isso: Falta de um planejamento orçamentário, falta de controle de gastos (shows em excesso, superfaturamento na locação de veículos, empresa IBIS que atua na saúde, etc.), do excesso de cargos de confiança e contratações sem concurso público.
(02) O que deveria ser feito para evitar?
Deveria ser feito tudo o que foi alertado por este vereador (através de indicações, requerimentos, pronunciamentos - vide arquivo do site da Câmara ou blogdoprofeduardo. blogspot.com) desde meados de 2010, quando diversos remanejamentos foram enviados à Câmara. Algo que se repetiu ao longo de 2011. O orçamento virou o que chamei de "colcha de retalhos", perdeu-se o controle dos gastos, não houve gestão financeira, passou-se a "empurrar" os pagamentos, os atrasos se acumularam e chegou-se à situação atual. Em suma, não foram tomadas medidas de contenção no tempo adequado.
(03) Qual é a solução para o problema e em quanto tempo é possível reverter este quadro?
A solução parte do que deveria ser feito, ou seja, um rigoroso controle de gastos, corte de pessoal (comissionados, contratados, redução e readequação de secretarias), economia com redução de contas de consumo (luz, água, telefone) corrigindo eventuais desperdícios, revisão de contratos, interrupção de eventuais obras, recuperação de receitas (anistia de juros e multas em dívidas de contribuintes).
O tempo para reversão da situação depende da implantação destas ações. Se implantadas agora e com rigidez, podemos estimar em 05 ou 06 meses, que é o tempo que resta para o cumprimento do atual orçamento. Note-se que estamos nos referindo a acerto dos compromissos assumidos listados acima. Deve-se considerar que há uma dívida consolidada que deve estar na casa dos R$ 50 milhões (esta gestão assumiu com R$ 35 milhões), grande parte com o INSS.
Afirmei "deve estar" porque não recebemos balancetes atualizados na Câmara há vários meses. Neste mês a equipe do Tribunal de Contas estará na prefeitura, ocasião, em que cobrarão a atualização. Concluindo: o saneamento financeiro só ocorrerá com um choque de gestão da próxima administração municipal.
Para uma maior garantia, os credores (condutores escolares, transportadores de pacientes, outros fornecedores e prestadores de serviços) poderiam provocar um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta via Ministério Público, com estabelecimento de prazos a serem obrigatoriamente cumpridos, uma vez que tais serviços interferem diretamente no interesse público. Aqui cabe avaliação do Ministério Público da procedência ou não da proposta. Podem ser interpostas ações judiciais com determinações de obrigações por parte da Prefeitura.
Quanto aos funcionários municipais, a Folha de Pagamento tem prioridade legal. Aparentemente o pagamento está garantido, mesmo que com atraso. Resta saber a capacidade de pagamento, vez que não temos tido acesso a balancetes com demonstrativos atualizados. Poder-se-ia perguntar: e vocês vereadores o que podem ou vão fazer? Legalmente, há independência de poderes.
O Legislativo pode cobrar atitudes, fiscalizar, denunciar, mas não pode OBRIGAR o Executivo a realizar ações, no caso, pagamentos. Somente o Judiciário, pode interferir nesta linha de conduta, uma vez provocado, ou seja, através de proposição de ações pode OBRIGAR o cumprimento da lei.
segunda-feira
Candidatos revelam sua visão de competência para administrar Ibiúna nos próximos quatro anos
Eduardo Anselmo Domingues Neto (PT): “Acredito que a preparação vem de um histórico de vida com diversas experiências. Vem da experiência como professor, lidando com gente o tempo todo, da experiência de liderar equipes enquanto professor coordenador, coordenador de grupos e pastorais de igreja. Vem da vida voltada para a família, e no voluntariado, e através deste para outras tantas famílias, vendo dificuldades, ajudando a encontrar soluções. Vem da experiência como contador, lidando com documentos de tantas empresas, registrando, analisando receitas e despesas, levantando resultados. Vem da participação no Conselho Municipal de Educação e do Fundeb, da participação em conselhos escolares e APMs. Enfim, vem da experiência como vereador, apresentando indicações (sugestões), cobrando informações através de requerimentos, participando de comissões de estudos, propondo e emendando leis, apresentando denúncias ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, analisando contas do prefeito anterior e do atual, vendo os erros e acertos. Vem, também, da busca de recursos junto aos governos estadual e federal. Por fim, sempre procurei o que é correto, não tenho compromisso com ninguém, a não ser com o povo, e tenho o apoio do governo federal, e por que não dizer, do estadual (através do Adal).”
Fonte: http://leiarevistavitrine.com.br/
‘Precisamos transformar a vida das pessoas’, afirma o prof. Eduardo, candidato do PT a prefeito de Ibiúna
A aliança foi selada nas dependências da Academia Vida e Saúde, na presença de mais de 150 pessoas, assinala a assessoria do candidato, que, por meio de nota fornecida à revista vitrine online, informa:
“O professor Eduardo (PT) foi um dos primeiros a anunciar a intenção de ser candidato a prefeito. Na época, depois de deixar o cargo de secretário de esportes, Adal Marcicano filiou-se no Partido Verde e passou a ser apontado como o principal nome do partido para concorrer ao cargo máximo do executivo. A união foi concretizada no fim de junho e nasce como uma nova alternativa política na cidade. De idoneidade notável, o professor foi o vereador que mais propôs leis na história do legislativo ibiunense. Ele, que já foi candidato a vice-prefeito em 2004, obteve 1.049 votos em 2008 e foi eleito o primeiro vereador da história do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ibiúna. Com uma postura oposicionista, Eduardo é autor de várias denúncias contra a atual administração. Mesmo com voz solitária na Câmara, manteve postura firme e contrária a decisões do atual governo, como gastos excessivos com shows, abandono das estradas e outras contratações duvidosas.
Adal foi um secretário de esportes atuante e proporcionou uma nova dinâmica ao esporte na cidade. Foi, também, presidente das primeiras festas organizadas pela atual administração, ainda em 2009, época do ex-prefeito Darcy Pereira Leite. Depois, por não concordar, com os gastos exagerados e com outros feitos do atual governo, o secretário teve discussões com o secretário Paulinho da Saúde e com o prefeito Coiti Muramatsu (PSDB), pelo que acabou sendo exonerado. Com convicções fortes, Adal se destaca, principalmente, entre os jovens, por ser um apaixonado por esporte e defensor de atividades culturais.
A aliança entre Eduardo e Adal foi a primeira a ser oficializada. A coligação PT/PV, denominada ‘Compromisso com o Povo e para o Povo’, conta com 30 candidatos a vereador.”
Fonte: http://leiarevistavitrine.com.br
quinta-feira
CETRIL – Tarifa Rural de Energia Elétrica
CETRIL – TARIFA RURAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Para o cadastramento de tarifa rural, é necessária a seguinte documentação:
1º. ) No caso de Produtor Rural:
- DECA/CADESP – este documento pode ser impresso diretamente do site da receita, não havendo necessidade de autenticar a cópia. Vale lembrar que os dados da DECA precisam ser idênticos aos dados que constam na conta de energia.
- Atestado emitido pela CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral ou pela Casa de Agricultura do município.
- INCRA, DARF, ITR ou CCIR, pode ser do ano anterior, quando a do ano corrente ainda não tiver sido envidada: ou
- Guia de contribuição sindical ou Contag, emitido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
- Cópia do documento do imóvel (escritura, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento ou comodato).
2º. ) No caso de Trabalhador Rural
- Comprovantes de que o trabalhador exerce Atividade Produtiva Rural: cópia autenticada da folha 8 da Carteira de Trabalho, onde consta a qualificação civil do trbalhador e da folha onde constam as informações do Contrato de Trabalho: e Declaração da descrição da função desempenhada pelo trabalhador, emitida pelo empregador.
A documentação deverá ser entregue juntamente com o número da matrícula para nosso escritório administrativo.
Abaixo segue modelo de ofício a ser protocolado em duas vias:
À
CETRIL – Cooperativa de Eletrificação Rural de Ibiúna e Região
Prezados Senhores:
Pela presente, eu ______________________________ portador do R.G. no. _________________________ e do CPF no. ___________________, registrado junto a CETRIL sob no. de matrícula _____________________, venho solicitar o cadastramento de minha unidade consumidora situada no Bairro ________________, para obter os benefícios concedidos à classe rural.
Para tanto, segue em anexo a documentação necessária para o cadastramento.
Atenciosamente.
Ibiúna, ____ de ______________ de 20___.
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Nome e assinatura
Telefone para contato: ( ___) _______________________