Prof. Eduardo em defesa dos Funcionários Públicos e do Transporte

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Prof. Eduardo e o projeto "Luz Para Todos"

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Entrevista com o Professor Eduardo

Esta entrevista foi realizada no auge dos protestos contra a administração pública, e o Professor Eduardo revela que desde 2010 tem alertado em sessões na Câmara a “colcha de retalhos” em que se transformou o orçamento da prefeitura. Segundo ele, a dívida assumida pelo atual governo foi de R$ 35 milhões, mas já deve chegar à casa dos R$ 50 milhões. “Deve estar porque não recebemos balancetes atualizados na Câmara há vários meses”. Confira na íntegra a entrevista com o candidato a prefeito de Ibiúna.

(01) Porque esta crise de falta de dinheiro para pagamento de professores e funcionários chegou a este ponto?

Ressalte-se o pagamento de funcionários ocorreu com atraso para grande parte do funcionalismo. O vale que deveria ser pago no dia 20, não foi. Condutores escolares estão há 04 meses sem receber, transportadores de pacientes estão há 05 meses sem receber. Universitários estão sem receber o auxílio da bolsa-passagem há 04 meses. Isso sem contar fornecedores e outros prestadores de serviços. O motivo de tudo isso: Falta de um planejamento orçamentário, falta de controle de gastos (shows em excesso, superfaturamento na locação de veículos, empresa IBIS que atua na saúde, etc.), do excesso de cargos de confiança e contratações sem concurso público.

(02) O que deveria ser feito para evitar?

Deveria ser feito tudo o que foi alertado por este vereador (através de indicações, requerimentos, pronunciamentos - vide arquivo do site da Câmara ou blogdoprofeduardo. blogspot.com) desde meados de 2010, quando diversos remanejamentos foram enviados à Câmara. Algo que se repetiu ao longo de 2011. O orçamento virou o que chamei de "colcha de retalhos", perdeu-se o controle dos gastos, não houve gestão financeira, passou-se a "empurrar" os pagamentos, os atrasos se acumularam e chegou-se à situação atual. Em suma, não foram tomadas medidas de contenção no tempo adequado.

(03) Qual é a solução para o problema e em quanto tempo é possível reverter este quadro?

A solução parte do que deveria ser feito, ou seja, um rigoroso controle de gastos, corte de pessoal (comissionados, contratados, redução e readequação de secretarias), economia com redução de contas de consumo (luz, água, telefone) corrigindo eventuais desperdícios, revisão de contratos, interrupção de eventuais obras, recuperação de receitas (anistia de juros e multas em dívidas de contribuintes).

O tempo para reversão da situação depende da implantação destas ações. Se implantadas agora e com rigidez, podemos estimar em 05 ou 06 meses, que é o tempo que resta para o cumprimento do atual orçamento. Note-se que estamos nos referindo a acerto dos compromissos assumidos listados acima. Deve-se considerar que há uma dívida consolidada que deve estar na casa dos R$ 50 milhões (esta gestão assumiu com R$ 35 milhões), grande parte com o INSS.

Afirmei "deve estar" porque não recebemos balancetes atualizados na Câmara há vários meses. Neste mês a equipe do Tribunal de Contas estará na prefeitura, ocasião, em que cobrarão a atualização. Concluindo: o saneamento financeiro só ocorrerá com um choque de gestão da próxima administração municipal.

Para uma maior garantia, os credores (condutores escolares, transportadores de pacientes, outros fornecedores e prestadores de serviços) poderiam provocar um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta via Ministério Público, com estabelecimento de prazos a serem obrigatoriamente cumpridos, uma vez que tais serviços interferem diretamente no interesse público. Aqui cabe avaliação do Ministério Público da procedência ou não da proposta. Podem ser interpostas ações judiciais com determinações de obrigações por parte da Prefeitura.

Quanto aos funcionários municipais, a Folha de Pagamento tem prioridade legal. Aparentemente o pagamento está garantido, mesmo que com atraso. Resta saber a capacidade de pagamento, vez que não temos tido acesso a balancetes com demonstrativos atualizados. Poder-se-ia perguntar: e vocês vereadores o que podem ou vão fazer? Legalmente, há independência de poderes.

O Legislativo pode cobrar atitudes, fiscalizar, denunciar, mas não pode OBRIGAR o Executivo a realizar ações, no caso, pagamentos. Somente o Judiciário, pode interferir nesta linha de conduta, uma vez provocado, ou seja, através de proposição de ações pode OBRIGAR o cumprimento da lei.

Candidatos revelam sua visão de competência para administrar Ibiúna nos próximos quatro anos

Neste segundo Painel dos Candidatos a Prefeito de Ibiúna, os candidatos respondem a um enunciado que procura revelar as suas visões de competência para realizarem uma boa administração da cidade nos próximos quatro anos.

Eduardo Anselmo Domingues Neto (PT): “Acredito que a preparação vem de um histórico de vida com diversas experiências. Vem da experiência como professor, lidando com gente o tempo todo, da experiência de liderar equipes enquanto professor coordenador, coordenador de grupos e pastorais de igreja. Vem da vida voltada para a família, e no voluntariado, e através deste para outras tantas famílias, vendo dificuldades, ajudando a encontrar soluções. Vem da experiência como contador, lidando com documentos de tantas empresas, registrando, analisando receitas e despesas, levantando resultados. Vem da participação no Conselho Municipal de Educação e do Fundeb, da participação em conselhos escolares e APMs. Enfim, vem da experiência como vereador, apresentando indicações (sugestões), cobrando informações através de requerimentos, participando de comissões de estudos, propondo e emendando leis, apresentando denúncias ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, analisando contas do prefeito anterior e do atual, vendo os erros e acertos. Vem, também, da busca de recursos junto aos governos estadual e federal. Por fim, sempre procurei o que é correto, não tenho compromisso com ninguém, a não ser com o povo, e tenho o apoio do governo federal, e por que não dizer, do estadual (através do Adal).”

Fonte: http://leiarevistavitrine.com.br/

‘Precisamos transformar a vida das pessoas’, afirma o prof. Eduardo, candidato do PT a prefeito de Ibiúna

“Acredito na política voltada para o bem de todos, para transformar a vida das pessoas. Precisamos avançar no desenvolvimento econômico e social, com ética, respeito e defesa pela coisa pública”, declarou o vereador prof. Eduardo Anselmo Domingues Neto (PT) na convenção partidária realizada no dia 17 de junho que indicou seu nome para candidato a prefeito de Ibiúna nas eleições de outubro. Seu candidato a vice é o ex-secretário de Esportes, Adal Marcicano (PV).

A aliança foi selada nas dependências da Academia Vida e Saúde, na presença de mais de 150 pessoas, assinala a assessoria do candidato, que, por meio de nota fornecida à revista vitrine online, informa:

“O professor Eduardo (PT) foi um dos primeiros a anunciar a intenção de ser candidato a prefeito. Na época, depois de deixar o cargo de secretário de esportes, Adal Marcicano filiou-se no Partido Verde e passou a ser apontado como o principal nome do partido para concorrer ao cargo máximo do executivo. A união foi concretizada no fim de junho e nasce como uma nova alternativa política na cidade. De idoneidade notável, o professor foi o vereador que mais propôs leis na história do legislativo ibiunense. Ele, que já foi candidato a vice-prefeito em 2004, obteve 1.049 votos em 2008 e foi eleito o primeiro vereador da história do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ibiúna. Com uma postura oposicionista, Eduardo é autor de várias denúncias contra a atual administração. Mesmo com voz solitária na Câmara, manteve postura firme e contrária a decisões do atual governo, como gastos excessivos com shows, abandono das estradas e outras contratações duvidosas.

Adal foi um secretário de esportes atuante e proporcionou uma nova dinâmica ao esporte na cidade. Foi, também, presidente das primeiras festas organizadas pela atual administração, ainda em 2009, época do ex-prefeito Darcy Pereira Leite. Depois, por não concordar, com os gastos exagerados e com outros feitos do atual governo, o secretário teve discussões com o secretário Paulinho da Saúde e com o prefeito Coiti Muramatsu (PSDB), pelo que acabou sendo exonerado. Com convicções fortes, Adal se destaca, principalmente, entre os jovens, por ser um apaixonado por esporte e defensor de atividades culturais.

A aliança entre Eduardo e Adal foi a primeira a ser oficializada. A coligação PT/PV, denominada ‘Compromisso com o Povo e para o Povo’, conta com 30 candidatos a vereador.”

Fonte: http://leiarevistavitrine.com.br