Professor Eduardo consegue certidão que possibilita novos convênios

Um acordo foi firmado junto ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil, trazendo de volta para o município a Certidão Negativa de Débito – CND, relativa às contribuições previdenciárias e às de terceiros. Essa certidão permite que os repasses, convênios e recursos firmados junto aos Governos Estadual e Federal sejam destinados novamente ao município.

“Nosso foco de trabalho, neste momento, é colocar em dia tudo o que estava estagnado. Neste início de ano, a liberação da CND era uma das prioridades do município, pois, através dela, conseguiremos firmar todos os convênios e repasses que até então se encontravam parados. Agora, repasses muito importantes como emendas parlamentares, transporte, merenda escolar, saúde, DADE e infraestrutura serão liberados, trazendo benefícios  à população”, enfatizou o Professor Eduardo.

De acordo com o Jurídico da Prefeitura, para a liberação da CND se concretizar, foi necessário realizar uma renegociação. “No ano passado, a Prefeitura entrou com uma negociação junto a Receita Federal, porém, o que foi firmado não aconteceu, colocando o município de volta ao cadastro devedor. Entramos com um processo esse ano, para que de fato houvesse uma regularização e, felizmente, fomos bem sucedidos”, destacou o Procurador Jurídico, César Augusto de Oliveira.

Encontro estudantil relembra histórico Congresso da Une de 68

Líderes estudantis, intelectuais, artistas e milhares de estudantes estarão reunidos em Ibiúna, entre os dias 14 e 16 de junho, para o 11º Congresso da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP). Realizado na cidade que se tornou símbolo do movimento estudantil brasileiro, o evento terá a educação como ponto de partida para uma análise sociocultural do País.Com a programação prestes a ser concluída pela organização do Congresso, o evento promovido pela UEE-SP debaterá temas como o sistema de cotas nas universidades brasileiras, a democratização da comunicação, os avanços e desafios do governo democrático/popular, o fortalecimento do movimento LGBT no Brasil, entre outros assuntos. Também serão realizadas atividades culturais como lançamentos de documentários, livros e shows musicais.

“Nos últimos anos os movimentos estudantis se fortaleceram e contribuíram diretamente para uma maior politização de nossos jovens. Mais organizados e conscientes de seu papel na democratização da educação, os estudantes estão saindo às ruas e lutando por aquilo que acreditam. O Congresso da UEE reflete, principalmente, este momento ímpar dos movimentos estudantis de nosso país”, analisa o presidente da UEE-SP, Alexandre ‘Cherno’ Silva.Foram convidadas algumas personalidades ilustres como o ex-presidente Lula, Vladimir Pereira, Franklin Martins, Renato Tapajós, Paulo Vannuchi, Marilena Chauí, Fernando Haddad, Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo, Maria do Rosário, Fernando Morais, Gilberto Gil, Criolo, entre outros nomes de peso envolvidos com o movimento estudantil.HomenagemSegundo o presidente da UEE-SP, durante a abertura do evento, a entidade fará uma homenagem aos participantes do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizado na mesma cidade de Ibiúna em 1968, ocasião em que líderes estudantis como Franklin Martins e Vladimir Pereira foram presos pela ditadura militar em um ato de opressão aos movimentos estudantis.

 “Ibiúna foi palco do evento estudantil mais significativo da história do país. Por isso que a realização deste Congresso na cidade tem um caráter simbólico, repleto de significados, entre eles a vitória da democracia versus a repressão”, destaca Alexandre.

Fonte: Jornal Voz de Ibiúna

Recursos para Educação: Prefeito e Presidente da Câmara agradecem deputada

O prefeito Professor Eduardo (PT) e o Presidente da Câmara, vereador Carlinhos (PT), estiveram em São Bernardo do Campo, durante um encontro para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município do ABC, no último dia 9. Na oportunidade, eles agradeceram a deputada Ana do Carmo (foto) pelo envio de R$ 100 mil para reforma de uma escola em Ibiúna.

Prefeitura divulga R$ 85 milhões em dívidas

Todo cidadão que já necessitou de auxílio urgente de saúde sabe o quanto é importante ter uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel à disposição próxima à sua residência. Agora, imagine se os quase 80 mil munícipes de Ibiúna contassem com 425 UTIs equipadas à porta de casa. Isso custaria ao município cerca de R$ 85 milhões, justamente o valor acumulado de dívidas deixadas pelas administrações que antecederam o atual prefeito, Professor Eduardo.
Até o momento, a Secretaria de Finanças da gestão Professor Eduardo e Adal Marcicano apurou a dívida de R$ 85.615.695,07. Deste total, R$ 45.613.812,13 são valores a pagar a fornecedores de serviços e materiais de curto prazo, uma boa parte (cerca de R$ 16 milhões), com falta de documentos ou notas fiscais.

Já a dívida judicial e parcelamentos em longo prazo correspondem a R$ 40.001.882,94, o que inclui INSS (cerca de R$ 9 milhões), precatórios (em torno de R$ 8 milhões) e FGTS (que passa de R$ 7 milhões). O pagamento do fundo de garantia foi, inclusive, um dos maiores problemas enfrentados pela administração Coiti Muramatsu no final de 2012, pouco antes de deixar o posto de prefeito. Houve saldo insuficiente para pagamento dos salários de dezembro, 13º salário e rescisões vendidas no início de janeiro em torno de R$ 5 milhões.
De acordo com Cleiton Samuel Fernandes, contador da prefeitura, a responsável pela demora para se chegar aos números que têm assustado a atual administração foi a falta de controle nas contas, pela ausência de documentos que comprovassem todos os gastos. E os números ainda podem aumentar. Por conta do descontrole, devem ser abertos processos administrativos para apurar dados conflitantes nas contas públicas.

Por outro lado, o saldo bancário deixado, entre contas de livre movimentação e contas vinculadas a convênios, foi de R$ 1.115.389,16.

A dívida é tão grande que é apenas cerca R$ 20 milhões a menos que o orçamento anual aprovado para 2013, que é de R$ 104.112.611,75. De acordo com o prefeito, Professor Eduardo (PT), o problema pode engessar as ações do governo. “Se fosse uma empresa, já teria sido fechada”, comenta.
Devolver dinheiro

Além do rombo de R$ 85 milhões, será preciso devolver dinheiro – cerca de R$ 2 milhões – referentes a convênios entre 2000 e 2012, cujos destinos até o momento são desconhecidos, mas estão sendo apurados.

Fonte: Jornal Voz de Ibiúna

Começam as obras da nova ponte do Paruru

A Prefeitura deu início às obras da construção da nova ponte no distrito do Paruru. Danificada há anos, a antiga ponte já foi removida e a nova estrutura metálica deve ser instalada nos próximos 15 dias. 

A benfeitoria é uma reivindicação antiga dos moradores e esta sendo atendido pelo prefeito Professor Eduardo (PT), graças à intermediação do presidente da Câmara, vereador Carlinhos (PT), e do vereador Dr. Rodrigo (PCdoB).Para realização da obra, a prefeitura irá contar com a devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores, no montante de aproximadamente R$ 75 mil, que irá custear a benfeitoria. 

“Estamos economizando os recursos do Legislativo para que, ao devolver para a Prefeitura, o Executivo possa realizar benfeitorias, como a ponte, o asfalto da Rua João Matiusso e os tapa-buracos que estão acontecendo nas vicinais do município”, disse Carlinhos (PT). Já o vereador Rodrigo enalteceu a parceria com a Prefeitura para a realização das benfeitorias. “Estamos trabalhando juntos pelo bem de Ibiúna”.

Fonte: Jornal Voz de Ibiúna